Termos de Utilização
Termos e Condições — OhMySpins
Esta página descreve as regras de utilização da nossa plataforma e a relação contratual entre nós e os utilizadores. Aqui explicamos as obrigações de cada parte, os requisitos para aceder e utilizar os serviços e as regras aplicáveis a contas, promoções, depósitos e levantamentos. Recomendamos a leitura cuidadosa antes de criar ou utilizar uma conta.
Responsabilidades da conta
Cada conta é pessoal e intransmissível. O titular é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por qualquer atividade realizada na conta. Devemos ser informados imediatamente de qualquer suspeita de uso não autorizado. Podemos exigir verificação da conta em qualquer momento; até à conclusão dessas verificações poderemos limitar transações, levantar exigências ou suspender a conta.
Requisitos de elegibilidade
Podem registar-se apenas utilizadores que cumpram os requisitos legais aplicáveis no seu local de residência, incluindo a idade mínima exigida. Ao criar uma conta, o utilizador declara que a informação fornecida é verdadeira e atual. Reservamo-nos o direito de recusar registos de países ou jurisdições onde o acesso seja proibido. A entidade responsável pela operação pode agir segundo as leis aplicáveis; em caso de dúvida contacte o suporte.
Utilização aceitável da plataforma
É proibida a utilização da plataforma para atividade fraudulenta, lavagem de dinheiro, manipulação de jogos ou tentativa de contornar restrições geográficas através de VPN ou outras tecnologias. Monitorizamos a actividade do utilizador e podemos suspender ou encerrar contas em caso de utilização indevida. O incumprimento destes termos pode implicar perda de bónus e retenção de fundos até conclusão de investigações.
Regras gerais de bónus e promoções
As promoções gerais estão sujeitas a termos específicos publicados para cada oferta. Antes de participar, verifique os requisitos de aposta, jogos elegíveis, limites máximos de aposta e métodos de pagamento excluídos das promoções. Não é permitido acumular ofertas incompatíveis; qualquer abuso percebido das promoções pode resultar em anulação do saldo de bónus e em medidas disciplinares. Se necessário, a equipa da Oh My Spins aplicará as regras de verificação associadas a cada promoção.
Depósitos e levantamentos
Os depósitos e levantamentos estão sujeitos a verificação de identidade e a controlo anti-lavagem de capitais. Poderemos solicitar documentos adicionais antes de processar levantamentos. Os prazos e limites dependem do método escolhido e das regulamentações aplicáveis; todos os valores são processados na moeda indicada na conta. Reservamo-nos o direito de aplicar limites da conta, recusar pagamentos ou reter fundos enquanto decorrem verificações.
Resolução de litígios
Em caso de disputa, contacte primeiro o nosso suporte para esclarecimento e apresentação de provas. Tentaremos resolver o assunto internamente. Se não houver acordo, as partes poderão recorrer aos meios legais adequados na sua jurisdição ou às entidades competentes previstas por lei.
Alterações aos termos e condições
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Publicaremos as alterações no site e poderemos notificar os utilizadores através dos contactos registados. A continuação da utilização da plataforma após publicação das alterações implica aceitação das novas condições. Recomendamos a consulta periódica destes termos.